Weather United States of America, New York United States of America, New York +5°C

Jornal Expresso Regional Online

A culpa é mesmo da PPP?

A culpa é mesmo da PPP?

March 09
11:09 2015

Não é de hoje que Rio das Ostras sofre problemas administrativos. Desde quando assumiu a administração municipal, em janeiro de 2013, o prefeito Sabino vem enfrentando uma crise atrás outra, com inúmeras denúncias e processos judiciais. Agora, diante todos estes problemas, o prefeito parece ter encontrado uma única culpada: a Parceria Pública Privada (PPP), celebrada para a realização de obras de saneamento básico na cidade. O prefeito alega que a “parceria escraviza o município e impede investimentos necessários à população”. No entanto, diante tantos escândalos faz-se uma pergunta: seria a PPP realmente culpada de todos estes problemas, ou o prefeito teria apenas arrumado um bode expiatório?


A PPP nada mais é do que um contrato celebrado entre a prefeitura da cidade, ainda na gestão passada, para a realização de obras de infraestrutura. A parceria, celebrada com a empresa Odebrecht Ambiental iniciou-se no ano de 2007 e teve mais de R$ 300 milhões investidos em coleta e tratamento de esgoto. Em 2009, conforme o contrato, a prefeitura passou a pagar a sua contrapartida que hoje representa parcelas mensais de R$ 8 milhões repassada à companhia.


A polêmica — Nas últimas semanas o Banco do Brasil bloqueou duas parcelas dos royalties da prefeitura de R$ 13,5 milhões e R$ 7,9 milhões, respectivamente para cobrir um rombo no “fundo garantidor” da parceria. O fundo funciona como uma espécie de “poupança” com o objetivo de cobrir atrasos de pagamento por parte da prefeitura. Como a mesma não pagava à companhia deste outubro do ano passado, o fundo em débito, levando o banco a realizar o bloqueio. Sabino alega que o bloqueio é ilegal e desautorizado; já o Banco do Brasil e a Odebrecht afirmam que tudo está previsto em contrato. No meio desta guerra de informações a maior parcela da população, que mal sabe o que é uma “PPP”, fica cada vez mais confusa.


Improbidades — A verdade é que, em plena crise dos royalties, o valor da parceria, de R$ 8 milhões realmente é alto. Porém penalizar apenas a PPP por todos os problemas do município soa, no mínimo, leviano. Há dois anos em meio a prefeitura de Rio das Ostras tem esbanjado dinheiro com muitas despesas supérfluas como o gasto recorde, superior a R$ 5 milhões com o festival de Jazz. Na última semana, o Expresso Regional denunciou o pagamento de R$ 27 mil, feito pelo prefeito por uma única palestra de duas horas. O Tribunal de Contas, recentemente, instaurou uma auditoria governamental para averiguar dezenas de contratos com suspeita de superfaturamento. O Tribunal de Justiça, ainda neste governo, também condenou o prefeito, por comprar gasolina por um preço bem acima do mercado, além da suspeita de fraude e superfaturamento em licitações.


A verdade é que Rio das Ostras passa sim por uma crise não só financeira, mas também social. Porém, a PPP está longe de ser a única culpada. Na edição número 206 do jornal “RJ News”, que circulou no último dia 6/3, o prefeito Sabino deu uma pista de onde possa estar parte do problema de sua gestão. “Parte importante da folha de salários é pago (sic.) sim com a receita dos royalties do petróleo”, disse. No entanto, caso a declaração do prefeito no jornal seja verdadeira, ou ele faltou com a verdade ou está incorrendo no crime de improbidade administrativa. O artigo 8º da Lei 7.990/89 proíbe o pagamento de folha de pagamento com recursos dos royalties. O gasto da administração com um recurso tão instável (cujo valor não é fixo), demonstra claramente que há outros problemas para Sabino resolver em sua gestão. Problemas estes que vão muito além de uma simples PPP.

Em entrevista ao jornal "RJ News" culpou a PPP mas "confessou " que usa, irregularmente, o dinheiro dos royalties na folha de pagamento

Em entrevista ao jornal "RJ News" culpou a PPP mas "confessou " que usa, irregularmente, o dinheiro dos royalties na folha de pagamento

Share

Related Articles

0 Comments

No Comments Yet!

There are no comments at the moment, do you want to add one?

Write a comment

Write a Comment

Your email address will not be published.
Required fields are marked *

Publicidade

Publicidade

CURTA NO FACEBOOK

'