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BNDES muda regras para estimular emissão de títulos pelo setor privado

BNDES muda regras para estimular emissão de títulos pelo setor privado

BNDES muda regras para estimular emissão de títulos pelo setor privado
June 05
15:57 2015

O governo detalhou nesta sexta-feira (5) como funcionarão os limites de financiamentos referenciados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo BNDES. O objetivo é estimular a emissão de títulos pelo setor privado para fomentar o mercado de capitais e criar melhores condições para a retomada do investimento no país.

 

A partir de agora, o acesso ao percentual máximo de crédito referenciado por TJLP nos financiamentos do BNDES passará a ser condicionado à emissão de um valor mínimo de debêntures (títulos de renda fixa mais longos). A TJLP está fixada hoje em 6% – a menor taxa disponível.

As novas regras valem para empresas com receita bruta anual acima de R$ 1 bilhão de reais e que tomarem a partir de R$ 200 milhões. Emitindo debêntures (o que equivale a buscar recursos no mercado, fora do BNDES), essas empresas terão direito a 50% de financiamento referenciado na TJLP, com o restante sendo referenciado em outras "moedas", como Selic e IPCA. Sem emissão de debêntures, esse percentual cai para 25% (veja exemplos ao final da reportagem).

As novas regras valem para praticamente todos os setores da economia, mas com algumas exceções, como os financiamentos à inovação. Já a nova rodada do Programa de Concessões em Logística terá condições específicas, que serão comunicadas posteriormente.

Segundo o BNDES, apesar da restrição de crédito no banco estatal, a combinação dos recursos públicos com a emissão de debêntures corporativas poderá reduzir o custo financeiro médio das operações das companhias.

A iniciativa complementa a redução dos níveis de participação implementados pelo BNDES, ampliando a participação dos recursos privados no financiamento de longo prazo. As novas regras começam a valer a partir de segunda-feira (8), segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Com essas medidas, o BNDES inclui os instrumentos de mercado de capitais como parte integrante de suas políticas operacionais. O governo espera um aumento das emissões de mercado, sobretudo a partir da retomada dos investimentos.

O anúncio foi feito na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em São Paulo. Participaram do anúncio o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o diretor do banco, Julio Raimundo, e a presidente da Anbima, Denise Pavarina.

De acordo com Levy, há demanda pelo crédito de longo prazo e o que está sendo feito é valorizar um mecanismo criado na década de 1990, que é a TJLP. “A gente tem que explorar essa demanda e ampliar. A gente dá o estímulo para explorar isso”, diz.

“O BNDES continua sendo importante, mas a gente está abrindo novas oportunidades para as empresas, para o setor financeiro e para os poupadores”, disse Levy. Segundo ele, todos se beneficiarão, com novas oportunidades para investir seu capital, até mesmo investidores estrangeiros. “Nós podemos avançar e ter novas iniciativas para financiar o setor privado”, afirmou.

bnds

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