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Corte de supersalários em Macaé: economia chega a R$ 3,5 milhões

Corte de supersalários em Macaé: economia chega a R$ 3,5 milhões

Corte de supersalários em Macaé: economia chega a R$ 3,5 milhões
November 05
08:02 2013

O corte determinado pelo Prefeito Dr. Aluízio nos supersalários encontrados pela auditoria interna da Prefeitura já começou a dar resultados. Uma economia de R$ 3,5 milhões foi registrada na folha de pagamento referente ao mês de outubro em decorrência da aplicação do Decreto Municipal 225/2013, em que o Prefeito determinou o corte de salários acima do teto permitido pela Constituição.

Realizados pela secretaria de Administração, com base em orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os ajustes na folha de pagamento visam à implementação de uma política remuneratória mais justa e de transparência da gestão dos recursos do município.

Os supersalários foram identificados a partir da auditoria interna realizada desde o início do ano da folha de pagamento municipal. Alguns dos supersalários encontrados ultrapassam R$ 60 mil reais, bem acima do teto máximo permitido pela Constituição Federal que, no artigo 37, inciso XI, estabelece que o teto remuneratório nos municípios é o salário dos prefeitos. O corte também atingiu situações de remuneração indevida, entre elas ocorrências de pagamento mesmo sem o cumprimento da carga horária prevista na legislação – foram identificados 480 casos desse tipo.

Para Dr. Aluízio, a fiscalização e os ajustes que estão sendo realizados na folha de pagamento são fruto do compromisso com uma gestão eficiente e com a utilização dos recursos municipais em questões prioritárias para a cidade e para a população. “Para se ter uma ideia do que esse valor representa, o montante da economia em 12 meses (R$ 42 milhões) seria suficiente para construção, por exemplo, de 20 creches ou um hospital do porte do HPM”, enfatizou  Dr. Aluízio. 

“Toda esta readequação é necessária a fim de que o município possa gerir o seu orçamento de maneira mais eficiente e em respeito ao cidadão, uma vez que esses recursos poderão ser melhor aproveitados em ações que beneficiem não só os profissionais como também toda a população”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Administração, Aderson Ferreira, o impacto gerado pelo corte de inconformidades na folha de pagamento poderá ser ainda maior em decorrência da aplicação de novas tecnologias e do trabalho de fiscalização, que será permanente.

"Estamos modernizando os sistemas de controle de pagamentos de forma que os cruzamentos de dados se tornem mais eficientes. Com isso, acreditamos que novos casos poderão ser identificados nos próximos meses. Além disso, estamos trabalhando para fortalecer nossos procedimentos para que possamos agir também de forma preventiva, coibindo novas irregularidades", destacou.

Medida reforça pacote de ações de valorização ao servidor

Os ajustes na folha de pagamento integram as ações que estão sendo realizadas pelo Governo Municipal na valorização dos servidores e melhoria nos serviços prestados aos cidadãos, como o reajuste de 9,5% no salário dos servidores e de 100% no valor do tíquete de alimentação.

Estudos estão sendo realizados visando corrigir distorções que foram criadas ao longo dos anos, como a realização de ajustes em áreas como Educação e Saúde, atendendo a uma reivindicação da população por avanços nesses serviços, que são prioritários.

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1 Comment

  1. Anselmo
    Anselmo November 05, 19:33

    Falta agora ele colocar pra trabalhar um bando de vagabundos que estão em casa recebendo sem trabalhar.

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