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Danilo Funk tenta, na justiça encher gabinete de assessores

Danilo Funk tenta, na justiça encher gabinete de assessores

March 03
11:10 2015

Eleito vice-prefeito de Macaé no ano de 2012, Danilo Funke Leme (PT) vive um período de grandes contradições. Ele, que há aproximadamente um ano rompeu com o atual prefeito Dr. Aluízio (PT) alegando “fidelidade a seus princípios” esta semana mostrou um grande distanciamento entre seu discurso e a prática de seu mandato. Em momento de crise financeira, onde o município vem cortando despesas em todas as áreas, Danilo entrou com um processo judicial contra o município exigindo a nomeação de 17 assessores em seu gabinete, que ocupa uma única sala no antigo Hotel Ouro Negro. A Justiça, logicamente, negou o pedido. Afinal, como num gabinete tão pequeno pode caber tanta gente?


No final do ano passado, o vice-prefeito encaminhou um ofício à Prefeitura pedindo a nomeação dos 17 assessores. Porém, o prefeito Dr. Aluízio, alegando corte de despesas, concedeu apenas três cargos ao vice. Não satisfeito, Danilo entrou com um processo 0015967-11.2014.8.19.0028 na 3ª Câmara Cível de Macaé, exigindo a nomeação dos assessores. Em sua inicial, Danilo se valia de uma lei aprovada pelo ex-prefeito Riverton Mussi, que criava a estrutura administrativa da vice-prefeitura, com cargos, telefones, gabinete e outras regalias. O pedido, porém, foi negado pelo Juiz Sandro de Araújo Lontra no dia 2 de fevereiro. Não satisfeito ainda, Danilo recorreu ao Tribunal de Justiça com um pedido de liminar, negado pelo relator do caso, desembargador Marcelo Lima Buhatem.


Mas, afinal, o que faz um vice-prefeito? — Nas redes sociais, a notícia do processo movido por Danilo teve uma repercussão muito ruim. Afinal, um vice-prefeito precisa de tantos assessores assim? Em nota, Danilo alegou que seu gabinete “tem atribuições definidas por lei” e que, portanto, todos os assessores teriam funções administrativas. No entanto, segundo a lei, um vice-prefeito tem uma única e grande atribuição: substituir o prefeito em caso de afastamento, doença ou morte. Neste caso, ele se valeria da própria estrutura administrativa da prefeitura, não necessitando de mais assessores para isso.


No processo, o vice-prefeito alega que, antes do rompimento com o prefeito seu gabinete dispunha de 37 funcionários e que 17 cargos já seria uma “estrutura enxuta”. Mas a verdade por trás disso é que, enquanto estava alinhado com o prefeito, Danilo mantinha sim diversas funções administrativas, uma delas era coordenar o orçamento participativo do município. Com o rompimento, o vice afastou-se de todas estas funções e teve os assessores exonerados. Neste período ele dedicou-se a uma candidatura a deputado federal pelo PT. Saiu da campanha derrotado e sem os assessores.

Na imagem a decisão do Tribunal de Justiça negando o pedido do vice prefeito que queria colocar 17 assessores em uma única sala

Na imagem a decisão do Tribunal de Justiça negando o pedido do vice prefeito que queria colocar 17 assessores em uma única sala

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