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Dr. Aluízio vai a Brasília buscar soluções para as perdas dos royalties

Dr. Aluízio vai a Brasília buscar soluções para as perdas dos royalties

Dr. Aluízio vai a Brasília buscar soluções para as perdas dos royalties
April 08
13:29 2015

Buscando alternativas que minimizem os impactos da perda das receitas que atingem os municípios produtores de petróleo, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, juntamente com outros prefeitos do Estado, irá se reunir na próxima terça-feira (7) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o deputado federal Leonardo Picciani, em Brasília (D.F.). O encontro conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que já recebeu uma cópia da proposta de Medida Provisória para antecipação dos royalties, durante encontro realizado nesta quarta-feira (1º) com o presidente da Alerj, o deputado estadual Jorge Picciani.


Para Dr. Aluízio as intervenções são necessárias para que os municípios possam manter o mínimo de estabilidade econômica, assegurando, desta forma, os investimentos em questões prioritárias como Educação, Saúde e Infraestrutura.
“Precisamos do apoio dos nossos deputados para que saiam em defesa de uma causa que afeta, em cadeia, todo o Estado e o país. Precisamos que o Governo Federal olhe para nossa região com a prioridade que o momento requer. Não podemos permitir que os municípios sofram ainda mais com a dificuldade orçamentária, já que, em média, na região, as perdas variam de 50 a 60%”, afirmou Aluízio.


Medida Provisória - A proposta de Medida Provisória (MP), elaborada pela Prefeitura de Macaé, dispõe sobre um Programa Governamental de Suporte Estratégico e Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios Produtores de Petróleo. O documento estabelece a antecipação dos royalties, na média do que foi repassado em 2014, durante os anos 2015 e 2016, por meio de financiamento especial promovido pela União.


A MP trata ainda de alterações na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente ao atendimento das metas fiscais e aos limites de despesa com pessoal, para o caso das medidas adotadas não mitigarem, em pelo menos 80%, as perdas da receita proveniente dos royalties do petróleo em comparação ao exercício de 2014.

Dr. Aluízio buscará compensações para as perdas dos royalties.

Dr. Aluízio buscará compensações para as perdas dos royalties.

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