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Ex-prefeito mais sujo do que “pau de galinheiro”

Ex-prefeito mais sujo do que “pau de galinheiro”

Ex-prefeito mais sujo do que “pau de galinheiro”
June 21
12:49 2016

A quatro meses das eleições, a corrida pela prefeitura de Quissamã já começou. Mas você conhece bem os candidatos? O ex-prefeito Armando Carneiro, que pretende retornar ao cargo, tem travado verdadeiras disputas nas redes sociais com seus adversários. A principal cabo eleitoral de Armando é a sua própria esposa, Alexandra Moreira, responsável por “comprar brigas” com os adversários nas redes. Mas por trás da imagem de quem luta pelo “bem comum” há um passado obscuro de muitos processos, suspeitas e rastros pelo caminho. Armando Carneiro, que agora pretende voltar ao cargo, governou Quissamã no período de 2008 a 2012, período em que a cidade ainda nadava em royalties do petróleo e ostentava a segunda maior renda per capta do estado. No período em que foi prefeito, sempre tendo a esposa Alexandra Moreira como “sombra”, o ex-prefeito acumulou nada mais do que 16 processos por improbidade administrativa. Ações que foram movidas tanto em órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas, quanto na esfera criminal, em nível estadual e federal.


Um dos processos mais graves, inclusive, envolve repasses de verba para a Saúde, pasta que foi gerida por sua própria esposa, Alexandra. Na ação 002201-38.2010.4.02.5103, que tramita na Justiça Federal, o Ministério Público acusou o prefeito por irregularidades na contratação do Instituto de Bem Estar Social e Promoção à Saúde (IBESPS). Segundo o MPF, houve um desvio de R$ 52 milhões dos cofres públicos. Na ação, Armando chegou a ser absolvido em primeira instância, no entanto a Procuradoria da República questionou a decisão em instância superior.


Para o MPF, houve várias irregularidades no uso de recursos federais, como despesas acima do previsto e discrepâncias nas taxas de administração cobradas pelo Inbesps em Quissamã e São João da Barra – outro Município contratante dessa organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Além do ressarcimento de R$ 52,2 milhões desviados, o MPF pede que o TRF2 reforme a sentença a fim de punir os réus com as outras sanções da lei de improbidade administrativa (8.429/1992): a suspensão dos direitos políticos de Carneiro, o pagamento de multa, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.


Além desse processo, o ex-prefeito também responde, na esfera criminal por ter dispensado, irregularmente uma licitação para a contratação da empresa RKM Fitness no valor de R$ 99 mil. Na ação 0000458-03.2013.8.190084, chegou a ser pedida a prisão do ex-prefeito pelo período de 3 anos. Além deste processo, há também um sem-número de condenações no Tribunal de Contas pelo crime de improbidade, como a aplicação de multa, no valor de R$ 6.825,60 devido a irregularidades como realização de despesa sem empenho, e ausência de formalização de ato de dispensa em contrato celebrado com a construtora Mar e Campo LTDA no valor de R$ 982.928,38


Outra multa, no valor de R$ 6.405,60, foi aplicada devido a ilegalidade de termo aditivo assinado com a empresa Tinoco Machado Representação LTDA. Segundo o TCE, foi violada a Lei Federal nº 8.666/93 por prestação de serviço sem a devida cobertura contratual. Segundo o TCE também houve uma dispensa de licitação irregular, que favoreceu o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional, IBRADI. Por esta irregularidade Armando foi condenado a pagar multa de R$ 9.686.00.

Além disso, o prefeito foi condenado pela nomeação de José Augusto de Carvalho Gomes e Cleber Gomes Moreira, ambos com vínculo familiar, para cargos comissionados, por serem parentes da ex-primeira dama Alexandra Moreira. A totalidade dos processos está disponível na internet, e pode ser consultada: www4.tjrj.jus.br/ConsultaUnificada/consulta.do

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