Weather United States of America, Seattle United States of America, Seattle +1°C

Jornal Expresso Regional Online

Igor Sardinha se beneficiou de desapropriação milionária

Igor Sardinha se beneficiou de desapropriação milionária

Igor Sardinha se beneficiou de desapropriação milionária
August 18
10:27 2015

Líder da oposição de Macaé, o vereador Igor Sardinha (PRB) tem se mostrado um defensor da moralidade e do bom uso dos recursos públicos. Jovem, de boa aparência e retórica inabalável, Igor é a cara da renovação política, alguém acima de qualquer suspeita. Bem, esta seria a epígrafe perfeita para sua biografia se não fosse um único detalhe: um terreno de R$ 15 mil, comprado pela empresa do qual o vereador é sócio, que foi posteriormente vendido por R$ 3,8 milhões à Prefeitura de Macaé, na gestão do ex-prefeito de Riverton Mussi. Gestão esta em que seu pai, Antônio Sardinha ocupou vários cargos e secretarias. Diante de uma desapropriação tão escandalosa como esta, comprovada por uma fartura de documentos a que o Expresso Regional teve acesso com exclusividade, apenas uma pergunta surge: o que o vereador, bastião da ética e moralidade, discursaria na Câmara, caso os beneficiados pelo esquema não fossem justamente ele e sua família?

Para entender toda esta história, envolvendo o vereador e seu pai, precisamos voltar no tempo um pouco. O ano é 1996. Época em que o Brasil chorou a morte do grupo Mamonas Assassinas e, em que o lobista PC Faria foi assassinado. Na mesma época, mais especificamente no dia 04 de dezembro, a empresa “Layti de Macaé-Construções LTDA” (guardem bem este nome), de propriedade de Antônio Glória Sardinha e Sandra Simone Paes Nunes (pais de Igor) comprava, pela bagatela de R$ 15 mil, uma pequena propriedade rural, de um alqueire, situada na antiga estrada do Morro Grande, no bairro Virgem Santa. A transação está registrada no Cartório da Barra de Macaé, no livro de número 295, folhas 6.

Os anos passaram, e os R$ 15 mil investidos pelos Sardinhas, surpreendentemente se transformaram em R$ 3.804.367,06 (três milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos), uma valorização de aproximadamente 2560%. Foi este o valor que o então prefeito Riverton Mussi pagou aos Sardinhas pela desapropriação da área. Está tudo comprovado no decreto 123, publicado em junho de 2005. Na mesma época, aliás, as desapropriações estavam na moda em Macaé. De acordo com ação judicial movida na época, a prefeitura de Macaé gastos, neste período gastou mais de R$ 70 milhões em desapropriações de terras, a maior parte contemplando políticos conhecidos na cidade. Porém, com os Sardinhas o truque foi quase perfeito: em vez dos próprios nomes, a desapropriação foi feita em nome da empresa dos sardinhas.

O truque quase perfeito — Em sua defesa, o vereador Igor Sardinha pode dizer que não tem nada a ver com a transação. Afinal, ele não pode ser responsabilizado pelos erros de seu pai. Porém, a família Sardinha cometeu um erro crasso em toda a operação, erro que trouxe o vereador para o centro de todo o esquema milionário. No dia 13 de agosto de 2009, o pai de Igor, Antônio Sardinha ingressou com uma alteração contratual passando a empresa Layti (que era proprietária do terreno) para o nome de dois novos sócios: Igor Sardinha e sua irmã Luana Paes Nunes Sardinha. Ou seja, quando a Layti comprou o terreno ela tinha um patrimônio de apenas R$ 15 mil, valor pago pela aquisição da propriedade. Quatro anos depois, quando foi passada para o nome de Igor e sua irmã, a empresa agora tinha R$ 3.804.367,06 (três milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos) em sua conta bancária. Dinheiro este pago pela Prefeitura no terreno, que valia R$ 15 mil. A operação está comprovada pelo contrato social, registrado na Junta Comercial (Jucerja) sob o número 1970108.

Como se não bastasse a transferência dos sócios, a “Layti” também deixou de existir, pelo menos no nome. Para apagar de vez todos os rastros da desapropriação, Antônio Sardinha e seu filho Igor Sardinha resolveram alterar o nome e a finalidade social da mesma: agora a Layti de Macaé-Construções LTDA foi transformada no “Restaurante Belas Artes de Macaé Ltda”. Uma operação quase perfeita, se não houvesse tantos rastros (e documentos) pelo caminho.

sardinha

Auditoria comprova outras irregularidades

A desapropriação milionária envolvendo Igor Sardinha e sua família não é a única sob suspeita em Macaé, porém é a que mas chama a atenção pela taxa fenomenal de valorização de um terreno de apenas R$ 15 mil que foi vendido por quase R$ 4 milhões. Todas estas operações são alvo de uma sindicância, instaurada pelo atual prefeito Dr. Aluízio em julho deste ano. A comissão de sindicância vai encaminhar todos os documentos envolvendo os processos de desapropriação ao Ministério Público e demais órgãos do judiciário. Comprovadas as irregularidades, os envolvidos podem ser obrigados a ressarcir todo o dinheiro recebido indevidamente ao erário.


No caso específico do terreno dos Sardinhas, há uma outra irregularidade além do preço exorbitante pago por ela: o artigo terceiro do decreto 123/2005, que tornou o terreno em utilidade pública para fins de desapropriação, informa que objetivo era o “melhoramento de logradouro público” (da estrada do Morro Grande). No entanto, até hoje o local não foi usado para este fim. A maior parte da área está abandonada, coberta por mato. Só uma pequena parte foi utilizada para expandir a área de uma escola próxima. O restante, ficou como pasto mesmo. Ainda que a terra fosse comprada pelo preço que realmente valia, mesmo assim seria um desperdício de dinheiro público.


Além da irregularidade no decreto de desapropriação, outro fato curioso sobre o contrato é que, na época da operação, a empresa dos sardinhas acumulava mais de R$ 20 mil em débitos com a municipalidade. E, segundo a lei, nenhuma empresa inadimplente com o município pode receber dinheiro público. Mas os sardinhas receberam.

 

Os Sardinhas e a política

Apesar de estar atualmente sob a luz dos holofotes, Igor sempre foi uma sombra política do próprio pai. Considerado a “eminencia parda” dos dois mandatos do ex-prefeito Riverton Mussi, Antônio Sardinha nada há muitos anos de braçada nos mares da política. Articulista político habilidoso, tem se mantido, governo após governo, entranhado dentro da política local, ocupando, juntamente com seus parentes, cargos públicos dentro da Prefeitura de Macaé.


Ficou famoso no último mandando do tio do atual prefeito Riverton Mussi, o ex-prefeito Silvio Lopes Teixeira (PSDB), de 2001 a 2004, quando arquitetou uma curiosa ação judicial contra o ex-prefeito por pintar praças da cidade com as cores do PSDB, uma ação aparentemente inofensiva, mas que foi muito bem elaborada que chegou a fazer o ex-prefeito Silvio Lopes ser ameaçado de cassação e perder o sono.


Chamado para uma “composição amigável”, Sardinha passou a integrar o então governo do PSDB e retirou a ação da justiça. Coincidentemente, na mesma época em que retirou a ação, Sardinha conseguiu fundos e abriu diversos estabelecimentos comerciais, dentre eles o BELAS ARTES HOTEL (que funciona sob o CNPJ da antiga empresa “Layti” e hoje pertence a Igor. A partir daí, Sardinha tornou-se um dos homens fortes das famílias Lopes e Mussi, sendo inclusive um dos coordenadores de campanha do sucessor do ex-prefeito Silvio Lopes, Riverton Mussi.


Dentro do governo Riverton Mussi, Sardinha foi de tudo um pouco. Sempre exercendo forte influência e ocupando os mais variados e importantes cargos. Foi Assessor Especial, Subsecretário de Obras, Subsecretário de Governo, Presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia, Presidente da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação e a Presidência da Empresa Municipal de Iluminação Pública, todos esses cargos foram exercidos de 2005 e 2012.

 

 

 

Share

Related Articles

0 Comments

No Comments Yet!

There are no comments at the moment, do you want to add one?

Write a comment

Write a Comment

Your email address will not be published.
Required fields are marked *

Publicidade

Publicidade

CURTA NO FACEBOOK

'