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Macaé: Segurança pública é tema da primeira sessão legislativa de 2017

Macaé: Segurança pública é tema da primeira sessão legislativa de 2017

Macaé: Segurança pública é tema da primeira sessão legislativa de 2017
February 16
10:06 2017

A retomada dos trabalhos legislativos contou com a presença dos 17 vereadores e do prefeito Aluízio Santos Jr. (PMDB), que discursaram na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Macaé. O tema que norteou o debate foi a segurança pública, motivado pela justificativa do prefeito por ter assumido publicamente o pagamento do 13º salário da Polícia Militar (PM) na região - uma atribuição do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Aluízio abriu os discursos falando da crise de segurança pública que se instaurou no Espírito Santo e em outras localidades do país. Segundo ele, a decisão de assumir o pagamento do salário da PM é uma maneira de prevenir que o caos chegue até Macaé. “Enquanto eu for prefeito, não vou correr o risco de ver a cidade sitiada. Farei o que for necessário para que isso não aconteça”, afirmou.

No entanto, vereadores de oposição refutaram os argumentos do prefeito. Marcel Silvano (PT) disse acreditar que o seu discurso foi uma tentativa de despertar o medo na população para se autopromover. “Há um contexto político e partidário por trás dessa decisão, do qual a população está alheia, já que em nenhum momento o cidadão macaense foi ouvido ou consultado sobre essa questão”.

Marcel também apontou a incoerência do governo Aluízio, que no mandato anterior cortou os investimentos no Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). O programa permitia que os policiais militares trabalhassem voluntariamente em seu horário de folga mediante gratificação, reforçando assim, o policiamento ostensivo nas ruas.

Já Maxwell Vaz (SDD) defendeu que os servidores estaduais e municipais são vítimas de uma política desequilibrada e irresponsável, e frisou que parte dos servidores do município ainda não receberam o 13º salário e tiveram o auxílio alimentação cortado. “Além disso, desde outubro, o governo municipal não repassa o dinheiro destinado à Macaeprev, colocando a previdência em risco”, alertou o vereador.

Contudo, os parlamentares Marcio Bittencourt (PMDB) e Eduardo Cardoso (PPS) defenderam a iniciativa de Aluízio. “A atitude do prefeito foi corajosa e não vejo por que o município não pode intervir e ajudar numa situação dessas”, disse Eduardo. Ainda segundo o presidente do Legislativo, a Prefeitura gastará cerca de R$ 3 milhões para que a população não fique sem ter como trabalhar ou transitar nas ruas, o que é menos de 0,5% do orçamento municipal.
 
 

Câmara define Comissões Permanentes para o biênio 2017/2018

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Macaé para o biênio 2017/2018 foram definidas na sessão desta quarta-feira (15), por unanimidade dos 17 vereadores. Por orientação do presidente Eduardo Cardoso (PPS), as composições seguiram a proporcionalidade partidária do atual parlamento, incluindo as bancadas do governo e da oposição.

Em seguida, Eduardo Cardoso confirmou a criação da Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara, com validade de 90 dias, sob a presidência de Julinho do Aeroporto (PMDB), com Marcel Silvano (PT) na relatoria e Maxwell Vaz (SDD) e Welberth Rezende (PPS) como titulares. O objetivo é modernizar e apresentar propostas de mudanças no conjunto de regras que abrangem a atividade legislativa.

Confira abaixo a composição das Comissões Permanentes – Biênio 2017/2018:

- Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais

Presidente: Julinho do Aeroporto
Relator: Cesinha 
Titular: Paulo Antunes 
Suplente: José Prestes

- Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação

Presidente: George Jardim 
Relator: Val Barbeiro 
Titular: Cesinha 
Suplente: Marcel Silvano

- Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

Presidente: Cesinha
Relator: Luiz Fernando 
Titular: Val Barbeiro 
Suplente: Luciano Diniz

- Saúde

Presidente: Welberth Rezende 
Relator: Márcio Bittencourt
Titular: Neto Macaé 
Suplente: Renata Paes

- Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Presidente: Márcio Bittencourt
Relator: Maxwell Vaz
Titular: Cesinha
Suplente: Luiz Fernando

- Educação e Cultura

Presidente: Marcel Silvano
Relator: Márcio Bittencourt
Titular: Val Barbeiro
Suplente: Marvel Maillet

- Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador

Presidente: Luiz Fernando
Relator: Val Barbeiro
Titular: Marcel Silvano
Suplente: Neto Macaé

- Defesa dos Direitos do Idoso

Presidente: José Prestes
Relator: Marcel Silvano
Titular: Neto Macaé
Suplente: Cesinha

- Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar

Presidente: Julinho do Aeroporto
Relator: Marcel Silvano
Titular: Luiz Fernando
Suplente: Paulo Antunes

- Assistência Social e Defesa do Consumidor

Presidente: Marvel Maillet
Relator: Welberth Rezende
Titular: Neto Macaé
Suplente: Alan Mansur

- Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico

Presidente: Maxwell Vaz
Relator: Cesinha
Titular: Márcio Bittencourt
Suplente: George Jardim

- Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia

Presidente: Luciano Diniz
Relator: Marcel Silvano
Titular: Alan Mansur
Suplente: Renata Paes

- Pesca e Agricultura

Presidente: Neto Macaé
Relator: Alan Mansur
Titular: Julinho do Aeroporto
Suplente: José Prestes

- Esporte, Lazer e Turismo

Presidente: Alan Mansur
Relator: Welberth Rezende
Titular: Marvel Maillet
Suplente: Marcel Silvano

- Cidadania da Infância e Juventude

Presidente: Val Barbeiro
Relator: Neto Macaé
Titular: José Prestes
Suplente: Renata Paes

- Agricultura e Pecuária

Presidente: George Jardim
Relator: Cesinha 
Titular: José Prestes
Suplente: Renata Paes

- Transporte e Mobilidade Urbana

Presidente: José Prestes 
Relator: Luiz Fernando
Titular: Luciano Diniz 
Suplente: Maxwell Vaz

 

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