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Material escolar pode sair pelo dobro do preço em Macaé

Material escolar pode sair pelo dobro do preço em Macaé

Material escolar pode sair pelo dobro do preço em Macaé
January 21
08:21 2014

Material escolar

Os gastos com materiais escolares podem variar, em média, 137% no comércio de Macaé. Os dados são do levantamento da Coordenadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor – Procon, realizado esta semana. A equipe de fiscalização pesquisou, em quatro estabelecimentos da cidade, 30 itens mais solicitados pelas instituições de ensino. Em alguns casos, a diferença chega a 329% no preço de um mesmo produto. Na comparação da lista completa entre as papelarias, a variação é de 80% no custo total. O somatório chega a R$ 96,20 (menor preço) e R$ 174,05 (maior preço). O objetivo da pesquisa é orientar o consumidor na compra dos materiais escolares com valores mais acessíveis.

Alguns itens pesquisados são: caderno, lápis, jogo do hidrocor, borracha, apontador, caneta, régua, cola, tesoura, resma de papel A4, fita crepe, guache, lápis de cor, cartolina, papel crepom, papel celofane e outros. Foram encontrados cadernos de 10 matérias com preços que variam de R$ 9,90 a R$ 23,00; Caderno grande (96 folhas sem espiral), R$ 5,50 e R$ 13,00; Dicionário pequeno da língua portuguesa, de R$9,90 a R$ 42,50; Caixa de lápis de cor (12 cores), entre R$ 4,40 a R$15,00.

De acordo com o coordenador do Procon, Carlos José Fioretti, a orientação é consultar os preços de cada comércio e optar pela melhor compra e, ainda, solicitar descontos em aquisições em grupo. “Essa lista é muito importante, para que os pais e responsáveis possam optar pelas lojas onde os preços não sejam tão elevados e o produto também seja de qualidade. A pesquisa não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponível nos comércios visitados”, explicou.

Evitar os materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, que geralmente são mais caros, é uma boa dica. Além disso, é recomendado ficar atento ao prazo de validade de produtos que, se vencidos, podem fazer mal à saúde.


Lei proíbe itens de uso coletivo em lista de material escolar

As instituições de ensino, pelo primeiro ano, estão proibidas, por lei federal 12.886/2013, de cobrar dos pais qualquer material de uso coletivo. Segundo o coordenador do Procon, itens como papel sulfite, giz, tintas de impressoras, envelopes, materiais de escritório em geral, produtos de higiene e copos descartáveis, devem ser incluídos nas taxas das mensalidades, não podendo ser cobrado pagamento adicional ou seu fornecimento pelos pais.

As escolas não podem cobrar dos pais que comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.

A única exceção nesta hipótese é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis pela compra de material escolar, a avaliar a qualidade dos produtos, o preço e as condições de pagamento. Além disso, a nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda devem ser sempre exigidos pelo cliente, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.

O Procon Macaé funciona no Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Sodré, nº. 534, subsolo, Centro, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h, e está à disposição para receber reclamações e defender os consumidores. Os telefones são os seguintes: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2791-9008, ramal 280.

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