Weather United States of America, Seattle United States of America, Seattle 0°C

Jornal Expresso Regional Online

Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras

Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras

Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras
April 24
08:44 2014

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.

Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem acompra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.

A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.

Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.

Recursos
Os governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo. O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, afirmou aoG1 que pelo menos dois recursos devem ser impetrados – um, pela senadora Ana Rita (PT-ES) e outro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é contrário a uma CPI exclusiva da Petrobras.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais articuladores da CPI na oposição, divulgou nota dizendo que caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),instalar "imediatamente" a CPI, após receber dos partidos a indicação dos membros que irão compor a comissão.

'Objeto restrito'
Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decisão do Supremo antes de levar o assunto para deliberação do plenário.

Rosa Weber estipulou que a comissão parlamentar de inquérito não terá "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposição.

A oposição argumentou que uma comissão ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.

Na semana passada, Rosa Weber pediu informações ao Senado antes de tomar a decisão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.

Na interpretação de Calheiros, a instalação de uma CPI é assunto interno do Congresso que, segundo ele, não está sujeito ao controle do Judiciário.

G1

Share

Related Articles

0 Comments

No Comments Yet!

There are no comments at the moment, do you want to add one?

Write a comment

Write a Comment

Your email address will not be published.
Required fields are marked *

Publicidade

Publicidade

CURTA NO FACEBOOK

'