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Ministro libera candidatura de Riverton, mas TSE ainda dará a decisão final

Ministro libera candidatura de Riverton, mas TSE ainda dará a decisão final

Ministro libera candidatura de Riverton, mas TSE ainda dará a decisão final
October 03
15:50 2014

Em decisão monocrática acatada na tarde desta terça-feira, o ministro Henrique Neves do TSE se antecipou ao julgamento do plenário da corte e conferiu um recurso ao candidato a deputado estadual Riverton Mussi (PMDB) que teve o registro de candidatura negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. A decisão, na prática, não aprova a candidatura do candidato em definitivo, apenas garante que o candidato continue em campanha pelos próximos dias.

Esta semana, a Procuradoria Geral Eleitoral já havia se manifestado pela manutenção do candidato inelegível. No entanto, a decisão de hoje apenas adia para mais tarde a decisão final sobre o registro, que só pode ser tomada pelo plenário formado por sete magistrados. Na prática, com a decisão, o candidato ganha mais tempo para tentar reverter na justiça sua complicada questão judicial. No entanto, caso vença as eleições, a decisão do ministro não será suficiente para garantir a sua vaga na Alerj. Ele ainda terá que ser submetido a um novo julgamento antes de a justiça decidir se os seus votos terão ou não validade.  

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