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Momento ainda requer atenção

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March 30
11:04 2015

O secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, e o controlador do município, Marcos Brito, estiveram na sede do Legislativo, nesta quarta-feira (25), para apresentar as contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Prefeitura de Macaé. De acordo com Ramirez, o crescimento de 10,64% da receita própria em relação ao esperado foi o grande destaque do período. “Os principais responsáveis por esse acréscimo foram o IR, o ITBI e o ISSQN.” Já a receita líquida aumentou em 8,38% se comparada com o mesmo período do ano anterior.


Já o controlador do município confirmou que houve um superávit em 2014 em relação a 2013, mas ele reconhece que os efeitos da crise internacional do petróleo serão sentidos em 2015. “Conseguimos um controle financeiro pontual, devido ao incremento na arrecadação, mas a perspectiva para este ano não é boa.”


Segundo Brito, em fevereiro de 2015, Macaé teve uma queda de 50% na arrecadação dos royalties e recebeu R$ 50 milhões a menos de participação especial, em relação ao mesmo período do ano passado. “Com o mercado estagnado, não há perspectiva de aumentar a arrecadação durante o período de crise, que pode durar de seis meses a dois anos.”


A solução apontada pela Controladoria é priorizar os investimentos e diminuir ainda mais os gastos. “Apesar termos um orçamento bilionário, a nossa despesa fixa é muito alta, o que dificulta a realização de novos investimentos necessários para o desenvolvimento da cidade”, explicou o controlador.


Marcos ainda salientou que 92% do valor arrecadado pela Prefeitura atualmente é gasto com o pagamento de pessoal. Com a perspectiva de queda na arrecadação dos royalties e da participação especial e a possível estagnação da arrecadação do município, o cenário tende a se agravar. “É claro que essa crise é temporária, mas precisamos nos preparar, sobretudo porque não sabemos exatamente quanto tempo vai durar.”


Além da necessidade de reduzir a folha de pagamento, a Controladoria ainda prevê a necessidade de readequar o custeio fixo dos órgãos, fazer uma reforma administrativa e estudar a implementação de uma previdência complementar para garantir a aposentadoria dos servidores a médio e longo prazo.


Diante da prestação de contas, o vereador Maxwell Vaz (SD) perguntou como ficará a situação do enquadramento funcional e do acerto financeiro dos servidores. Já Welberth Rezende (PPS) indagou sobre a execução do orçamento impositivo, proposto pelo Legislativo. E Marcel Silvano questionou quando será feita a reforma administrativa e de onde sairão os recursos para pagar os servidores que atuarão no novo anexo do HPM.


Sobre a situação dos servidores, Brito afirmou que o direito deles está resguardado, mas não há fonte de receita para fazer esses pagamentos. “Se por um lado, nos confrontamos com o direito dos trabalhadores, por outro temos de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não nos permite fazer gastos sem uma fonte de receita para quitá-lo”, esclareceu.


Já sobre o orçamento impositivo, Marcos afirmou que a Prefeitura ainda não entendeu da mesma forma que os vereadores. “Mas essa também é uma meta nossa, buscar um entendimento para a sua execução”. Quanto à reforma administrativa, ele garante que já está em sua fase final. “Assim que a Procuradoria Geral finalizar esse trabalho, ela poderá ser apreciada por todos.”


Por último, o controlador informou que a ideia para colocar o anexo do HPM em funcionamento é conseguir um repasse do Governo Federal por meio do SUS. “Com a ampliação do número de leitos, podemos conseguir o credenciamento do HPM e, com isso, repasses que antes não tínhamos acesso”

Segundo Brito, em fevereiro de 2015, Macaé teve uma queda de 50% na arrecadação dos royalties e recebeu R$ 50 milhões a menos de participação especial, em relação ao mesmo período do ano

Segundo Brito, em fevereiro de 2015, Macaé teve uma queda de 50% na arrecadação dos royalties e recebeu R$ 50 milhões a menos de participação especial, em relação ao mesmo período do ano

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