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MP processa prefeito e sobrinha por suposto enriquecimento ilícito

MP processa prefeito e sobrinha por suposto enriquecimento ilícito

MP processa prefeito e sobrinha por suposto enriquecimento ilícito
April 06
12:55 2015

Não são poucas as denúncias envolvendo o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino e alguns de seus principais assessores. Esta semana, no entanto, uma nova denúncia ultrapassou o limite do habitual e atingiu, diretamente, a própria família do prefeito. O Tribunal de Justiça do Estado distribuiu, no dia 16 de março, o processo Nº 0002623-03.2015.8.19.0068 em que constam como réus o prefeito e sua sobrinha, a servidora pública Fernanda de Cássia dos Santos Machado. Na ação, movida pelo Ministério Publico (MP), o prefeito e sua sobrinha são acusados de enriquecimento ilícito e atos de improbidade administrativa.

Esta é a primeira vez que algum membro da família de Sabino é apontado em algum processo associado à corrupção. Recentemente, a contratação de Roseneide Azeredo dos Santos, esposa do prefeito foi questionada na Justiça. A contratação dela, que é titular da pasta de Promoção Social, segundo o MP, configura nepotismo. No entanto, como a a primeira-dama tem qualificação técnica para ocupar o cargo, sua contratação não chega ser tão escandalosa. Por outro lado, sobre a sobrinha do prefeito não pesa apenas o fato do parentesco e sim o possível enquadramento em uma prática tão grave quanto enriquecimento ilícito.

 Este não é o único processo pelo qual o prefeito enfrenta. A ação nº 0003718-83.2006.8.19.0068, também movida pelo MP, acusa Sabino de fraude em licitações para a compra de combustível. No ano passado, o prefeito foi cassado pelo juiz da 2º Vara Cível de Rio das Ostras, mas recorreu e continua no cargo. Esta semana a ação foi distribuída no Tribunal de Justiça e será julgada nas próximas semanas, segundo relatório a ser apresentado pela desembargadora Lúcia Maria Lima. Se perder o recurso, Sabino estará automaticamente enquadrado na Lei de Ficha Limpa.

Em Maio do ano passado, o prefeito foi alvo de um processo, movido pelo Ministério Público Federal. De acordo com a denúncia, um quartel de empresas foi criado na cidade com objetivo de manipular o resultado de licitações de obras públicas. Por trás do suposto esquema, estariam o prefeito Sabino, o então secretário de Administração Elói Dutra e empresários da cidade. Até mesmo o presidente da Câmara, segundo a denúncia, teria envolvimentos com o esquema. Segundo a denúncia, o esquema pode ter causado um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 5 milhões.

sanino

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