Empresa de limpeza é alvo de processos em várias cidades

Limpatech, que teve contrato cancelado em Rio das Ostras, já foi alvo de processos em Cabo Frio, Arraial do Cabo e Barra do Piraí

Por Jornal Expresso 25/07/2017 - 17:28 hs

Parece clichê, mas contratos com empresas de lixo não costumam cheirar bem, principalmente numa região onde orçamentos turbinados a royalties costumam transformar chorume em ouro. Recentemente, mais um desses contratos milionários veio à tona quando o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar resolveu não renovar o contrato (assinado pelo seu antecessor Sabino) com a empresa Limpatech Serviços e Construções Ltda. De propriedade do poderoso grupo de empresas Riwa, ligado ao ex-governador Sérgio Cabral e à obras polêmicas, como as das enchentes de Nova Friburgo, a holding costuma se envolver em problemas por onde passa. De Barra do Piraí a Cabo Frio, agora passando por Rio das Ostras, seus contratos de coleta de lixo costumam cheirar muito mal. 

A Limpatech é um braço do grupo que ainda tem outras duas construtoras bem conhecidas na região, como a Zadar e a Engetecnica. A Engetécnica foi responsável por grandes obras em Macaé, como a do Centro de Convenções. Já a Zadar, foi dona, durante os últimos oito anos do contrato do lixo, que rendia mais de R$ 60 milhões/ano. Não à toa, nas últimas eleições, o deputado André Lazaroni, filho de Paulo Moraes, sócio da Zadar, fez “dobradinha” com o ex-secretário de Serviços Públicos da cidade, Carlos Eduardo Jardim, o Dudu Jardim. Dudu, que é irmão do vereador George Jardim, do PMDB, era o responsável direto pelo contrato milionário com a Zadar.

Quanto à Limpatech, a referida empresa está sendo alvo de diversas denúncias tanto no Ministério Público, quanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a irregularidades na prestação do serviço. Somente este ano, tramitam no TCE representações contra a empresa feitas pelos municípios de Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.

Em Cabo Frio, por exemplo, o contrato que a Limpatech mantinha com o município foi suspenso por ordem judicial. O Ministério Público, inclusive, propôs uma ação de improbidade administrativa (processo 0012838-78.2016.8.19.0011) contra a antiga gestão cabofriense por conta de superfaturamento e direcionamento na licitação a favor da empresa. No parecer do MP, a Limpatech está proibida de participar de qualquer processo licitatório, até mesmo nas licitações emergenciais do município.

Em Rio das Ostras, a Limpatech, que além da coleta de lixo também era responsável pela manutenção do aterro sanitário, não teve o contrato renovado. Essa decisão foi uma sugestão da Procuradoria Geral do Município, também fundamentada em um despacho do TCE, de acordo com o processo TCE 200277-8/2014.

Dentre os motivos alegados para não renovar o contrato, além da má qualidade do serviço prestado, principalmente no descarte do lixo recolhido no aterro sanitário, foi a falta de explicação e a ilegalidade encontrada no 1º Temo Aditivo do contrato feito em 2013 no que diz respeito à medição de coleta e preços de custeio da operação. 

Como todos os termos aditivos seguintes foram baseados no primeiro que foi firmado de forma ilegal, o final do contrato causou um grave prejuízo aos cofres públicos. Contra a empresa ainda consta processos no TCE por irregularidades nos municípios de Rio Bonito, Itaboraí e São Pedro da Aldeia.

 

POPULAÇÂO TAMBÉM RECLAMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – A população de Cabo Frio, também apresentou várias queixas nas mídias sociais sobre a coleta de lixo no município. Antônio dos Anjos, morador do Braga, fala que havia problemas na regularidade na coleta. “Aqui no Braga, o lixo era recolhido de vez em quando. Tinha dias que o caminhão passava e outros não. Muitas vezes vimos as ruas com lixo espalhado”, declarou.

A reclamação de Maria Regina da Silva, moradora do Dunas do Peró, é com relação aos agentes que faziam as coletas. “ As pessoas que vinham recolher o lixo faziam o serviço com muita má vontade. Uma vez o rapaz arremessou o lixo para dentro do caminhão e o saco bateu na lateral e abriu. O lixo ficou esparramado pelo chão e eles nem tiveram o trabalho de recolher o que ficou caído”, contou

As reclamações contra a Limpatech também chegaram a Rio das Ostras. “Várias vezes o caminhão do lixo deixava de recolher alguns sacos que estavam no chão. A equipe que fazia o recolhimento parecia que não ligava para o trabalho e fazia de má vontade”, disse Pedro Cardoso, morador do Âncora. Na opinião de Eduardo Castro, já dá para notar a diferença na qualidade do serviço. “Hoje em dia, essa empresa nova está tendo mais cuidado e os agentes de limpeza são bem mais atenciosos”, explicou.