Boato espalhado pela oposição cai por terra: Carlos Augusto continua prefeito

Por Jornal Expresso 09/10/2017 - 12:16 hs

Ao contrário do que o grupo político do candidato derrotado nas últimas eleições, Deucimar Talon andou propalando nas últimas semanas, Rio das Ostras não terá um novo prefeito, pelo menos por enquanto. Apostando num julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) onde foi decidido que a Lei de Ficha Limpa iria retroagir para políticos com condenações anteriores a 2010, o grupo derrotado usou as redes sociais e parte da imprensa regional para afirmar que o prefeito Carlos Augusto seria deposto, dando lugar a Deucimar. No entando, ao contrário dos boatos, a decisão não altera o quadro político local, uma vez que, em decisão recente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou a data da diplomação (dezembro) como o limite para qualquer alteração das condições de inelegibilidade e o período imposto ao prefeito Carlos Augusto Balthazar (foto) expirou no dia 5 de outubro, três dias após ele ter sido eleito e dois meses antes do limite definido pela instância máxima da Justiça Eleitoral.

Carlos Augusto foi condenado em 2008 em uma ação que o acusava de abuso de poder econômico, pela realização de um culto evangélico em homenagem ao aniversário de sua esposa. Mesmo o culto não sendo realizado em local público, a Justiça acatou a denúncia feita na época por seu adversário Alcebíades Sabino e entendeu que a simples presença do prefeito, em ano eleitoral,no evento, configurava um abuso. Carlos Augusto recorreu da sentença, iniciando uma verdadeira guerra judicial que se arrasta até os dias atuais. Como a lei de Ficha Limpa foi sancionada em 2010, havia o entendimento que ela não atingiria o prefeito, uma vez que sua sentença é de 2008. No entanto, com a decisão tomada pelo STF na semana passada o prefeito seria, enfim, atingido pela lei. Esta era a aposta de Deucimar em seu grupo. Porém, o que sustenta Carlos Augusto no cargo não é apenas a aplicação ou não da lei de Ficha Limpa e sim o fato de o prazo de inegibilidade, de oito anos, que expirou antes de Carlos Augusto ser diplomado.

Em nota divulgada pelas redes sociais, o prefeito tranquilizou a população, garantindo que continua no cargo, mesmo com a decisão do STF de retroagir a Lei de Ficha Limpa. “O que foi julgado hoje é apenas uma das teses que fundamentam o meu recurso no TSE. A outra é sobre a data limite para o cumprimento da suspensão. Fui diplomado e tomei posse porque fui punido a contar de outubro de 2008, tendo terminado a suspensão em 5 de outubro de 2016. Quando a diplomação ocorreu eu já estava apto a concorrer. É esse o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”, explica Carlos Augusto.

Na nota, o prefeito explicou ainda que seus recursos ainda serão apreciados tanto pelo TSE como pelo STF. “Além da grande chance de vitória na Justiça tem outro fator tranquilizador. Se perdemos os recursos não existe essa de o segundo colocado assumir. Será realizada uma nova eleição e eu poderei concorrer tranquilamente, pois minha inelegibilidade deixou de existir no dia 5 de outubro do ano passado”, concluiu Balthazar.

Origem dos boatos — O boato de que Carlos Augusto iria “cair”, dando espaço para a posse de Deucimar Talon foi iniciado pelo empresário Ednel Flores pelas redes sociais. Edinel é esposo da candidata derrotada a vice na chapa de Deucimar, Claudia Soares. Em uma das postagens, ele aparece de terno e gravata com a seguinte legenda “preparado para a posse”. Além das postagens sugestivas, Edinel e sua esposa chegaram a postar uma contagem regressiva para a julgamento do STF, além de diversos vídeos garantindo que Carlos Augusto cairia provando que a maior esperança de chegar ao poder para seu grupo político não era as urnas e sim o tapetão. É bom lembrar que nas últimas eleições, Carlos Augusto foi eleito com 28.046 votos, mais do que o dobro de Deucimar, que teve apenas 10.503 votos.