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Pescadores e agricultores têm crédito facilitado em Macaé

Pescadores e agricultores têm crédito facilitado em Macaé

Pescadores e agricultores têm crédito facilitado em Macaé
January 06
06:17 2014

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), as secretarias de Agroeconomia e Pesca, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater) e o Banco do Brasil (BB) definiram um novo fluxograma para facilitar a capitação de recursos para custeio e investimento na agricultura familiar e na pesca artesanal pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que começará a vigorar a partir de 214.

De acordo com a nova proposta, a entrada do processo para obtenção de créditos do Pronaf deverá ser dada no Banco do Brasil, que fará a consulta dos dados junto aos cadastros municipais e à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para a aprovação de um teto de linha de crédito. O segundo passo será ir à Emater que elaborará junto ao produtor o projeto técnico para a aquisição do crédito de acordo com o teto estipulado pelo banco. Isso evitará que esse trabalho tenha de ser refeito para se adequar à aprovação do agente financeiro. Até este ano, o fluxo para se conseguir crédito era o inverso e por isso mais moroso.

Os créditos do Pronaf são destinados a trabalhadores que utilizam mão de obra predominantemente familiar; tenham renda bruta anual de até R$ 360 mil reais, sendo que 50% de sua origem devem ser provenientes da agricultura familiar; residam na propriedade rural ou próximos dela; a propriedade deve ter até quatro módulos fiscais e o trabalhador deve possuir DAP. Quanto ao módulo fiscal, em Macaé corresponde a 57 hectares, cerca de doze alqueires. Pescadores também se beneficiam das linhas do Pronaf.

Mais de duzentos DAPs já foram emitidas para trabalhadores artesanais de Macaé. No município, a DAP pode ser emitida pela Emater ou pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj).

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