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Rio das Ostras registra aumento de arrecadação, apesar da “choradeira” do prefeito

Rio das Ostras registra aumento de arrecadação, apesar da “choradeira” do prefeito

November 26
08:16 2014

 

grafico receita

Esta reportagem começa com uma boa e uma má notícia para Rio das Ostras. A boa notícia é que a cidade deixou, finalmente, de ter o desonroso título de “prefeito com o maior salário do Brasil”. Publicado no diário oficial do dia 14 de novembro a resolução 0001/14 baixou o salário do prefeito Sabino dos vergonhosos R$ 25.439,55 para “apenas” R$ 13.770,00. Já a má-notícia é que os servidores municipais, que deveriam ter o salário reajustado em outubro (data base estabelecida por lei) até hoje não receberam seu reajuste salarial e nem sequer sabem qual será o índice adotado. O prefeito, com a redução do próprio salário reafirma sua tese de que o município passa por dificuldades financeiras. No entanto, conforme revelou o Expresso Regional na última semana, a arrecadação do município, ao contrário do que o prefeito diz, registrou aumento em relação a 2013.

Segundo Sabino, a cidade vem sofrendo cortes sistemáticos em sua arrecadação, o que inviabiliza a realização de muitos projetos. Inclusive, até o reajuste dos servidores municipais (cuja data base é no mês de outubro) foi adiado em decorrência da suposta crise. No entanto, dados do Portal da Transparência comprovam que a situação do município não é tão ruim quanto o prefeito pinta. Só de royalties e participações especiais, a cidade já recebeu R$ 359 milhões e o ano ainda nem terminou. Ou seja, dinheiro em Rio das Ostras não falta. Resta ao prefeito explicar qual é o paradeiro de todo este recurso.

Ao contrário do que o prefeito, a receita de Royalties e participações especiais do município aumentou em relação ao ano passado. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, de janeiro a dezembro de 2013, a cidade arrecadou R$ 326 milhões em royalties e participações. Em 2014, este valor já ultrapassou a marca de R$ 359 milhões e o ano ainda nem terminou (os repasses referentes aos meses outubro, novembro e dezembro ainda não foram computados. Além disso, o orçamento consolidado do município (a soma de todos os recursos arrecadados) teve um significativo aumento em relação a 2013. No ano passado, o orçamento municipal ficou na casa dos R$ 790 milhões. Em 2014, a arrecadação bruta prevista até o final do ano é de R$ 823 milhões.

Sobra para algumas coisas, sobre para outras — Em junho a cidade viveu atormentada por casos de meningite que fizeram algumas vítimas fatais no município. Apesar de toda a cobrança da população, o governo não realizou uma campanha de vacinação coletiva contra a doença, ao contrário de Macaé que investiu pesado na imunização da população e até inaugurou uma “Casa de Vacinas” para atender a população. Enquanto economizava com a saúde pública, no entanto, o prefeito não media esforços e recursos para promover o festival de Jazz e Blues que, este ano, consumiu mais de R$ 14 milhões no orçamento.

Enquanto “chora miséria” em eventos públicos lamentando a virtual “queda de arrecadação”, o prefeito Sabino não fazia questão de economizar com o salários dos amigos. Segundo denuncia feita por uma ação popular na Justiça, seu chefe do gabinete Alden Vieira de Souza recebia mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal ou do que a presidenta da República. Seu salário era de R$ 38 mil por mês. A Justiça determinou a devolução do dinheiro pago aos cofres públicos.

Além do supersalário do assessor, o prefeito também foi denunciado, desta vez pelo Ministério Público Federal de ter comprado gasolina superfaturada. A Justiça já condenou o prefeito e os proprietários do posto Campomar pela prática do ilícito. A mesma condenação, inclusive, proíbe o prefeito de comprar gasolina no estabelecimento. Porém, ignorando a ordem judicial, Sabino continua abastecendo os carros da prefeitura no mesmo estabelecimento. Também condenado pela mesma ação, o então secretário de Administração, Elói Dutra acabou perdendo seu cargo na prefeitura. No entanto, como foi eleito vereador em 2012, voltou a ocupar uma vaga na Câmara Municipal onde defende, com unhas e dentes seu generoso ex-patrão.
Além deste processo, Elói e Sabino figuram como réus em diversas outras ações judiciais. Ao todo, o prefeito responde a 10 processos por improbidade administrativa, fora as denúncias do MP e MPF.

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