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Sabino passa por cima de decisão judicial e contrata empresa acusada de fraude

Sabino passa por cima de decisão judicial e contrata empresa acusada de fraude

Sabino passa por cima de decisão judicial e contrata empresa acusada de fraude
August 25
14:09 2014

Parece não ter fim o mar de lama em que caminha a administração pública de Rio das Ostras. Após ter o mandato cassado no dia 18 de março por fraude em licitações, o prefeito Alcebíades Sabino (que se mantém no cargo em razão de uma brecha processual), continua cometendo a mesma irregularidade que custou o seu mandato. O prefeito é acusado de fraude nas licitações para a aquisição de gasolina para a prefeitura. Na sentença, além de condenar Sabino, o juiz Henrique Assumpção de Almeida, da primeira vasa cível da cidade proibiu o prefeito de celebrar novos contratos e o Auto Posto Campomar, envolvido na fraude. No entanto, desobedecendo ordem judicial Sabino continuou comprando gasolina no mesmo estabelecimento. Diante à desobediência judicial, a Justiça emitiu na última quarta-feira, dia 20, nova decisão ratificando a condenação de Sabino e os demais réus envolvidos.

De acordo com denúncia feita pelo Ministério Pública o prefeito praticou os crimes de fraude e superfaturamento em licitação para a compra de combustíveis. Além da fraude na licitação, de acordo com o MP, o preço pago pelo combustível foi acima do valor de mercado daépoca. “Enquanto se era exigido no varejo, pela gasolina e diesel, respectivamente, R$ 2,43 e R$ 1,50, o Município fez constar no edital preços sensivelmente superiores, fixando R$ 2,53 pela gasolina e R$ 1,59 pelo diesel”, informou o juiz na sentença.

De acordo com juiz, já que o objetivo da licitação é buscar um preço menor e mais justo, ao contratar o posto de gasolina com preços acima do mercado, o prefeito incorreu em outra irregularidade. “Estando os preços superestimados desde o seu início, não há que se questionar que essa finalidade foi fatalmente violada, desconfigurando por completo seu objetivo primeiro. O procedimento também era ilegal por violação ao disposto no arts. 43, IV, e 48, II, ambos da Lei 8.666/93”.
Além de Sabino, também foram condenados o então secretário de Administração Eloi Dutra dos Reis, os proprietários do Posto Campomar e outros personagens que estariam envolvido na fraude. Com a saída de Sabino, quem assume a prefeitura é o vice Gelson Apicelo. A decisão ainda cabe recurso.

Inferno astral — Nas redes sociais, a notícia da cassação foi comemorada por diversos perfis que denunciavam supostos abusos cometidos deste, que é o terceiro mandato de Sabino. Na comunidade “Cidadão Riostrense”, que conta com mais de 6.000 membros no Facebook, diversos cidadãos da cidade publicam dezenas de denúncias contra a administração riostrense, muitas delas relacionadas à Saúde Pública, Transporte e Segurança.

O reflexo da impopularidade de Sabino foi medido em outubro do ano passado pelo instituto UP Pesquisas que acompanhou o desempenho de 45 prefeitos quanto à aprovação/reprovação de seus governos. Na pesquisa foi revelado que 67% da população local considera a gestão de Sabino como Ruim ou Péssima. Em comparação à região, a gestão de Sabino ficou no vexatório último lugar. Dr. Aluízio, prefeito de Macaé, aparece na mesma pesquisa com 63% de aprovação enquanto Sabino patina em apenas 23% de aprovação. Agora, com o rótulo de “prefeito cassado”, mantido no cargo por recurso judicial, sua imagem tende a piorar ainda mais.

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