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STF manda soltar ex-executivo da Odebrecht preso na Lava Jato

STF manda soltar ex-executivo da Odebrecht preso na Lava Jato

STF manda soltar ex-executivo da Odebrecht preso na Lava Jato
October 16
13:04 2015

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (16) Alexandrino Salles de Alencar, ex-diretor da Odebrecht, acusado de envolvimento no esquema de corrupção dentro da Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. 

Alexandrino de Alencar está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O ex-executivo foi preso em junho deste ano, na deflagração da 14ª fase da Operação Lava Jato, que teve as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez como alvo. Após ser preso, Alexandrino de Alencar pediu afastamento do cargo que ocupava "para se dedicar integralmente" a sua defesa.

A princípio, a prisão dele era temporária, porém, o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – a transformou em preventiva, que não tem prazo para acabar.

Ao decidir pela revogação da prisão de Alexandrino de Alencar, o ministro entendeu que, assim como outros executivos de empreiteiras que foram liberados da cadeia, a prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares.

Entre elas estão o comparecimento mensal em juízo, comparecimento a todos os atos do processo para os quais for chamado, proibição de manter contato com outros investigados e proibição de deixar o país.

Alexandrino também deve entregar de passaporte em até 48 horas.

O ex-diretor da Odebrecht foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outras 11 pessoas. A Justiça Federal, em Curitiba, aceitou a denúncia, e Alexandrino passou a ser réu, respondendo por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais.

Propina
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que presenciou Alexandrino de Salles “tratando de assunto relativo ao pagamento de propinas”.

Costa disse que se lembra de ter participado de uma reunião em um hotel em São Paulo, com Alexandrino e o ex-deputado José Janene (PP), que morreu em 2010.

“Nessa oportunidade foi tratado de forma clara o assunto relacionado ao pagamento de vantagens ilícitas em troca de benefícios à Braskem na compra de nafta da Petrobras”. A Braskem é o braço petroquímico da Odebrecht.

Segundo Costa, a compra de nafta, que é um derivado do petróleo, por parte da Braskem era tratada com Janene e com o doleiro Alberto Youssef. “Para que o declarante [Costa] agilizasse a tramitação dos pedidos de compra de nafta da Braskem haveria uma contraprestação financeira, na ordem de 3 a 5 milhões de dólares por ano em média, o que teria ocorrido entre 2006 e 2012”.

A defesa de Alexandrino disse que ele "nega veementemente ter intermediado qualquer tipo de pagamento a ex-dirigentes da Petrobras.

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