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Vereadores votam por aumento de 400%, mas recuam após pressão popular

Vereadores votam por aumento de 400%, mas recuam após pressão popular

Vereadores votam por aumento de 400%, mas recuam após pressão popular
November 16
08:25 2015

sabino e os vereadores

Amarelaram! Dispostos a aumentar em até 400% a Taxa de Iluminação Pública em Rio das Ostras, vereadores e o prefeito Sabino tiveram que recuar diante do forte clamor popular que a matéria gerou nas últimas semanas. Através de nota publicada em seu site oficial, a gestão municipal informou que “vai reestudar a proposta”. No entanto, não informa qual é o novo percentual que esperam aplicar. A nota alega ainda que a proposta de lei foi motivada pela “queda constante e significativa no repasse dos Royalties do petróleo e redução de receitas”, o que teria levado o município a “rever” o aumento da taxa.

Por duas vezes, a Prefeitura de Rio das Ostras tentou levar para votação na Câmara Municipal o projeto de lei que aumentaria em até 400% o valor da Taxa de Iluminação Pública. O PL nº 0021/2015 foi aprovado em primeira votação com o apoio dos vereadores Nini, Misaías, Alex Cabral, Cemir Joia, Ademir, Derlan, Elói Dutra e Robinho. No entanto, antes que acontecesse a segunda votação, necessária para a aprovação da proposta, houve uma forte pressão popular e a matéria acabou não sendo votada. Com narizes de palhaço e cartazes, a população lotou o plenário da Câmara, fazendo os vereadores governistas recuarem.

O aumento, para o consumidor residencial, caso a lei tivesse sido aprovada, seria de 457, 42% e para o comercial 221,27 %. Para se ter ideia dos valores, o consumidor residencial que atualmente paga uma taxa de iluminação pública no valor de R$ 6,20 passaria a pagar 34,56. No caso dos consumidores comerciais, o que paga atualmente R$ 35,98 pagaria R$ 112,32.

O caso gerou indignação nos moradores de Rio das Ostras que postaram comentários revoltados nas redes sociais. “Eles irão votar quando não tiver ninguém na câmara, na calada da noite”, comentou o internauta Carlos Henrique, em uma página do Facebook. “Rio das Ostras cada vez pior, e sinceramente não tenho esperança de dias melhores”, afirma Michele Zanella, na mesma fanpage.

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