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UFRJ publica boletim sobre violĂȘncia domĂ©stica à mulher durante a pandemia do Covid-19

Por Redação em 04/05/2020 às 20:45:22


O objetivo deste boletim informativo é apresentar, de maneira simples e de fĂĄcil visualização, como estĂŁo organizados os serviços de atendimento à mulher vĂ­tima de violĂȘncia no municĂ­pio de Macaé neste momento de pandemia pelo COVID-19.

No contexto atual de isolamento ou distanciamento social, urge refletir sobre a violĂȘncia doméstica contra a mulher, que vem apresentando elevação significativa das suas notificaçÔes em função da mudança de rotina nos lares brasileiros.

A violĂȘncia doméstica à mulher é entendida como ação, baseada no gĂȘnero, que venha a causar morte, dano ou sofrimento fĂ­sico, sexual ou psicológico à mulher com ocorrĂȘncia no Ăąmbito doméstico, familiar ou de qualquer relação Ă­ntima de afeto. Esta realidade configura-se como um problema de saĂșde pĂșblica (WHO, 2002) e é tida como uma das maiores causas de morte, a nĂ­vel mundial, de pessoas entre 15 a 44 anos (DAHLBERG & KRUG, 2007).que fazer em casos suspeitos ou confirmados de violĂȘncia doméstica no municĂ­pio de Macaé?

A nĂ­vel nacional, nos casos suspeitos de violĂȘncia doméstica, a PolĂ­cia Militar pode ser acionada imediatamente, pelo telefone 190, tanto pela vĂ­tima como por testemunhas. Além disso, nĂŁo só denĂșncias, mas também o atendimento e orientação à vĂ­tima de violĂȘncia doméstica podem ser feitos pelo Disque 180.

No municĂ­pio de Macaé, especificamente, hĂĄ locais especializados que atuam na prevenção e no enfrentamento à violĂȘncia contra a mulher. A imagem abaixo ilustra os locais que estĂŁo funcionando em regime especial para atendimento as demandas de violĂȘncia em tempos de COVID-19 e seus respectivos contatos.

Algumas informaçÔes importantes sobre os serviços de atendimento:

? CEAM - Centro de ReferĂȘncia de Atendimento à Mulher (antigo NUAM) EstĂĄ trabalhando em regime de plantĂŁo pelo telefone (22) 99817-0976 (recebe ligação a cobrar) ou pelo e-mail: [email protected]. HorĂĄrio de Funcionamento: De 2ÂȘ a 6ÂȘ feira, das 8h às 17h. Objetivo: Prestar atendimento psicológico, jurĂ­dico e social, fornecendo orientaçÔes mais precisas e concretas a mulher que esteja em situação de vulnerabilidade em decorrĂȘncia da violĂȘncia.

? Defensoria PĂșblica da Comarca de Macaé: o atendimento presencial foi suspenso em função da pandemia do COVID-19. Os atendimentos em casos urgentes serĂŁo realizados através do e-mail: plantĂŁo.dpmacaé@gmail.com ou pelo WhatsApp: (22) 99881-3078 das 11h às 18h. Em caso de dĂșvida hĂĄ também o contato pelo telefone 129.

? Patrulha Maria da Penha: Ligada a Guarda Municipal da Macaé (telefone: 2796-1328), funciona 24h por dia e pode ser acionada pelo telefone: (22) 99826-6263 ou (22) 98168-2344 (este conectado direto a 32Âș BPM)

? Instituto Médico Legal (IML): Este órgĂŁo funciona apenas para casos de flagrante e sendo encaminhados com Registro de OcorrĂȘncia (RO) pela 123ÂȘ DP.

? A Delegacia de PolĂ­cia: realiza Registros de OcorrĂȘncia (RO) pela Lei Maria da Penha, porém, também hĂĄ orientação de realizar o RO pelo site: https://dedic.pcivil.rj.gov.br/

? Unidade de Pronto Atendimento (UPA): Esta é a unidade de saĂșde na qual todas as mulheres vĂ­timas de violĂȘncia devem se encaminhar neste momento de pandemia, uma vez que a emergĂȘncia do Hospital Municipal de Macaé estĂĄ absorvendo a demanda de COVID-19. Priorizar a UPA mais próxima a residĂȘncia da vĂ­tima.

Reforça-se que a violĂȘncia contra a mulher possui fortes implicaçÔes para o desenvolvimento do paĂ­s, uma vez que envolve perdas de produtividade das vĂ­timas, eventuais custos com tratamento no sistema de saĂșde e menor participação da mulher no mercado de trabalho. Ademais, à toda a sociedade, é chamada a atenção especial neste momento de pandemia, uma vez que milhares de mulheres podem ter suas vidas perdidas em função do aumento da violĂȘncia doméstica pelo isolamento social.

Boletim Informativo foi desenvolvido pela ĂĄrea Materno Infantil do Curso de Enfermagem e ObstetrĂ­cia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé Professor AloĂ­sio Teixeira.

ReferĂȘncias:

DAHLBERG, L. L.; KRUG, E. G. ViolĂȘncia: um problema global de saĂșde pĂșblica. CiĂȘncia & SaĂșde Coletiva, 11(Sup): 1163-1178, 2007.

WHO. World report on violence and health. Geneva, 2002.

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